Para o IRN aceitar o pedido de cidadania, você precisa juntar o comprovante de pagamento da taxa ao processo. Para adultos pedindo por atribuição como filho ou neto, o valor é de €175. Menores de 18 anos que pedem como filhos de português estão isentos.
Esse valor está na tabela de emolumentos do IRN, atualizada periodicamente pelo governo. Antes de pagar, confirme o valor atual em irn.justica.gov.pt, na seção "Custos dos serviços".
Como pagar do Brasil
O IRN tem um portal de pagamento online acessível sem precisar de advogado. Você escolhe o tipo de pedido, informa os dados do requerente e paga com cartão de crédito Visa ou Mastercard com cobertura internacional. O sistema gera um comprovante com código da transação. Esse comprovante entra no processo junto com os demais documentos.
Cartão brasileiro funciona. O IRN cobra em euros, então o banco aplica a conversão cambial. Alguns bancos cobram IOF sobre transações internacionais e outros exigem autorização prévia para compras no exterior. Verifique com o seu banco antes. Cartões físicos Visa ou Mastercard de bancos como Nubank, Itaú ou Bradesco costumam ser aceitos sem problema.
Como enviar o processo sem advogado
O IRN tem um portal de submissão online para processos de nacionalidade, mas ele é exclusivo para advogados e solicitadores inscritos nas Ordens profissionais em Portugal. Quem pede sem representante legal usa outras vias: correio internacional ou entrega em consulado.
Por correio, você monta o envelope com todos os documentos, o formulário preenchido com assinatura reconhecida em cartório e o comprovante de pagamento, e envia a uma conservatória em Portugal. Pedidos que chegam por correio do estrangeiro costumam entrar na fila da Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa. Confirme o endereço postal atualizado em irn.justica.gov.pt antes de enviar.
Por consulado, você leva o processo completo ao consulado português mais próximo no Brasil. O consulado verifica os documentos e os encaminha ao IRN. Processos entregues em consulados no exterior também costumam entrar na fila de Lisboa. Se quiser a fila do Arquivo Central do Porto, que costuma ser mais curta para filhos adultos, o caminho é entregar pessoalmente na Conservatória do Registo Civil do Porto quando puder viajar a Portugal.
O que vai no envelope
- Formulário de declaração preenchido e assinado, com reconhecimento de firma em cartório
- Certidões em inteiro teor com apostila de Haia nos documentos brasileiros
- Comprovante de pagamento da taxa do IRN
- Tradução certificada, quando o documento não está em português, inglês, espanhol ou francês
Rodrigo, de São Paulo, é filho de mãe portuguesa de Setúbal que nunca registrou o nascimento dele em Portugal. Ele pagou a taxa de €175 no portal do IRN com cartão Mastercard e imprimiu o comprovante. Montou o envelope com o formulário Modelo 1C, as certidões apostiladas e o comprovante, enviou por Sedex Internacional para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e guardou o código de rastreamento dos Correios.
A Linha Reta monta a declaração de vontade e a lista completa de documentos para o seu caso. Você paga a taxa, monta o processo e envia ao IRN.