Onde pedir os assentos

Filho e neto

Filho nascido no estrangeiro: assento de nascimento estrangeiro e assento do pai ou da mãe português. Neto: isso mais o assento do avô ou da avó português de origem, que não tenha perdido a nacionalidade. Bisneto não é via deste produto.

Portugal

Pedidos e informações de nacionalidade: https://justica.gov.pt/Registos/Nacionalidade

Conservatórias e certidões do registo civil: https://irn.justica.gov.pt/

A apresentação online no IRN, quando existe, é para advogado ou solicitador. Quem faz sozinho usa correio ou balcão.

Brasil

A certidão brasileira sai do cartório de registro civil do nascimento. Documento estrangeiro que não esteja em português, inglês, espanhol ou francês precisa de tradução certificada. Confira a lista atual no site da Justiça antes de enviar.

Lei de 2026, só para neto

A Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, liga a alínea d) às alíneas c) a h) do artigo 6.º. Nacional de país de língua oficial portuguesa tem presunção só da parte da língua. Cultura, história e civismo continuam. Conferido em 22 de setembro de 2026.