Para o pedido de cidadania pela via do neto, você precisa do assento de nascimento do avô ou da avó em Portugal. Esse documento vem de Portugal, não do Brasil. Sem ele, a cadeia de parentesco fica incompleta e o IRN não consegue verificar que o avô era português de origem.
A boa notícia é que você pode pedir esse assento do Brasil, sem precisar de um representante em Portugal. O processo depende de onde o registro está guardado.
Civil Online: a primeira opção
O Civil Online (civilonline.mj.pt) é o portal do IRN para pedir certidões de registos civis. Qualquer pessoa pode pedir a certidão de um terceiro, inclusive do próprio avô ou avó. Não precisa ter Cartão do Cidadão português nem morar em Portugal.
Para fazer o pedido sem autenticação, você preenche o formulário com: - nome completo do avô ou da avó - data de nascimento aproximada - nome dos pais do avô, se souber - localidade de nascimento (ou pelo menos o distrito)
A conservatória emite a certidão em geral em 1 a 5 dias úteis. O código de acesso chega por e-mail. A certidão custa €10. Se a conservatória encontrar o registro, pronto.
Quando o Civil Online não encontra o registro
O Civil Online busca nos registos digitalizados pelas conservatórias. Se o avô nasceu há muitas décadas e o registo foi transferido para o Arquivo Distrital do distrito, o Civil Online avisa que não encontrou. Nesses casos, você segue pelo outro caminho.
Os Arquivos Distritais guardam registos civis mais antigos e, para nascimentos do século XIX, os assentos de batismo lavrados pelas paróquias. O acesso digital é pela plataforma CRAV do DGLAB. Lá você abre o pedido de certidão indicando o distrito, o concelho, a freguesia e os dados do avô.
O custo no CRAV varia com o formato e o método de entrega. A versão digital fica em torno de €15. A versão em papel com envio postal fica entre €22 e €25. A certidão digital costuma chegar em cerca de 5 dias úteis. Para papel enviado por correio até o Brasil, conte de 3 a 4 semanas.
Qual informação você precisa ter em mãos
Para qualquer dos dois caminhos, quanto mais dados você tiver, mais fácil é a busca: - nome completo do avô ou da avó, como aparece em documentos antigos da família - data de nascimento, mesmo que aproximada - localidade de nascimento, município ou pelo menos o distrito em Portugal - nome dos pais do avô, quando souber
Se o sobrenome do avô estiver grafado de forma diferente em documentos brasileiros da família, use a grafia mais próxima da portuguesa. Pequenas variações de acento em geral não impedem a busca.
Formato da certidão
A certidão examinada pelo IRN no processo de nacionalidade precisa estar em formato de narrativa completa (inteiro teor). Ao pedir no Civil Online ou no CRAV, escolha a opção de inteiro teor ou narrativa completa. Confirme em irn.justica.gov.pt antes de pagar, pois as exigências podem mudar.
Carlos, de Porto Alegre, precisava do assento do avô, nascido em Barcelos em 1933. Ele acessou o Civil Online, preencheu o formulário com o nome do avô e os dados dos bisavós e pagou €10. Em dois dias chegou o código por e-mail com a certidão em inteiro teor. A cadeia de descendência ficou completa.
Se o avô de Carlos tivesse nascido em 1895, o caminho seria diferente. Ele teria ido ao CRAV, indicado o distrito de Braga e pedido a certidão de batismo daquela época.
A Linha Reta monta a declaração de vontade e a lista completa dos documentos para o seu caso. Você obtém os assentos no Brasil e em Portugal, apostila o que for brasileiro, e apresenta o pacote ao IRN.