Para o processo de nacionalidade portuguesa, a certidão de nascimento brasileira precisa estar em formato de inteiro teor. O modelo que a maioria das pessoas tem em casa é o resumido. Esse não serve. O inteiro teor reproduz o registro completo do livro do cartório, com todas as averbações: reconhecimento de paternidade, alteração de nome, divórcio dos pais. É esse conteúdo completo que o IRN analisa para verificar a cadeia familiar.
A razão prática é simples. O IRN precisa ver cada averbação para entender a cadeia de descendência. Uma certidão resumida pode omitir exatamente o dado que comprova o parentesco. Não adianta pedir o documento errado no cartório e perceber o problema só depois.
Na via do filho, você precisa do inteiro teor do seu nascimento e do inteiro teor do pai ou da mãe português. Na via do neto, a cadeia exige três documentos de nascimento: o seu, o do pai ou da mãe que faz o elo intermediário, e o assento do avô ou da avó. Este último vem de Portugal, não do Brasil.
A apostila de Haia
Todo documento brasileiro que vai para Portugal precisa de apostila de Haia. A apostila é uma certificação fixada ao documento original. Ela prova que a assinatura e o selo do cartório são autênticos, sem precisar de reconhecimento consular. Portugal é signatário da Convenção da Haia, então o sistema funciona diretamente entre os dois países.
Os documentos brasileiros que precisam de apostila são a certidão de nascimento do requerente e a certidão do pai ou da mãe, quando emitida no Brasil. Se for necessário juntar certidão de casamento dos pais para explicar uma mudança de sobrenome, ela também precisa de apostila.
Como tirar a apostila no Brasil
Você pode apostilar em qualquer cartório credenciado pelo CNJ, independentemente de onde o registro foi lavrado. Não precisa voltar ao cartório da cidade natal. O CNJ mantém a lista de cartórios credenciados em seu portal. Se você mora em São Paulo e o registro é de Recife, pode apostilar em São Paulo sem problema.
Leve o documento original ou uma cópia certificada. A apostila costuma sair no mesmo dia ou em até dois dias úteis, dependendo do cartório. Ela vem fixada ao documento ou impressa no verso, com um código de verificação.
O assento português não precisa de apostila
O assento de nascimento do avô ou da avó, emitido por uma conservatória portuguesa ou pelo Arquivo Distrital, é documento público português. Por isso, não precisa de apostila para uso em processo de nacionalidade em Portugal.
Validade da certidão apostilada
A apostila em si não tem prazo de validade. O que pode vencer é a certidão apostilada. As conservatórias podem exigir que a certidão seja recente. Verifique o prazo exato em irn.justica.gov.pt antes de pedir os documentos, para não precisar renovar depois.
Mariana, de Belo Horizonte, neta de um avô de Braga, pediu a certidão de nascimento dela e a da mãe em inteiro teor no cartório do bairro. No mesmo dia, apostilou os dois documentos no balcão. O avô nasceu em 1942, então ela pediu o assento diretamente pelo Civil Online do IRN, em Portugal.
A Linha Reta monta a declaração de vontade e a lista completa de documentos para o seu caso. Você pede os registros no Brasil e em Portugal, tira as apostilas, e apresenta o pacote ao IRN.