Para pedir cidadania portuguesa pela via do filho, você precisa provar que o seu pai ou mãe é português. Essa prova vem do assento de nascimento emitido em Portugal. Mas o assento de nascimento, sozinho, pode não ser suficiente: se o progenitor português casou no Brasil e esse casamento nunca foi registrado em Portugal, o registo civil português não tem notícia desse casamento.
Isso cria um problema prático. O IRN analisa o processo com base no que consta no registo civil português. Um casamento celebrado no Brasil, apostilado e válido como documento, ainda não existe para o registo português se nunca foi transcrito. Quando o IRN percebe essa lacuna durante a análise, emite uma exigência formal pedindo documentos adicionais. O processo para.
O que é a transcrição de casamento
A transcrição de casamento é o ato pelo qual um casamento celebrado no estrangeiro entra no registo civil português. Ela não é um reconhecimento novo do casamento. É simplesmente o registro desse evento no sistema português, para que conste no histórico do cidadão português. A partir daí, o assento de nascimento do progenitor fica atualizado com a averbação do casamento.
Quando a transcrição é necessária
A transcrição é necessária quando o progenitor português casou fora de Portugal e esse casamento não consta ainda no registo civil português. Se o progenitor casou em Portugal, não há nada a fazer: o casamento já está registrado lá. Se os pais nunca foram casados, a transcrição também não se aplica: a filiação é estabelecida diretamente pela certidão de nascimento do filho.
Como fazer a transcrição do Brasil
O progenitor português pode iniciar o processo num consulado de Portugal no Brasil. Os documentos centrais são: - certidão de casamento brasileira em inteiro teor, com apostila de Haia - documento de identidade português válido do progenitor
O consulado encaminha o pedido ao IRN, que processa o registro. O tempo de processamento varia. O recomendado é iniciar esse passo antes de reunir os demais documentos da cidadania, não em paralelo. Só depois de confirmado o registro em Portugal faz sentido protocolar o pedido de cidadania.
E se os pais já se divorciaram
Se o progenitor português se divorciou depois do casamento, o divórcio também precisa ser averbado no registo civil português. Verifique se já está: peça o assento de nascimento do progenitor em Portugal e veja se a averbação de divórcio aparece. Se não aparecer, o divórcio também precisará ser registrado antes de protocolar.
Rafaela, de Curitiba, filha de pai português que casou no Brasil em 1991. O pai viveu e trabalhou no Brasil por décadas sem registrar o casamento em Portugal. Quando Rafaela foi ao consulado perguntar sobre a cidadania, o atendente verificou o assento do pai e viu que o casamento não estava averbado. O pai abriu o processo de transcrição com a certidão de casamento apostilada. Alguns meses depois, a averbação estava lançada. Rafaela reuniu os documentos finais e protocolou o pedido sem risco de exigência.
A Linha Reta monta a declaração de vontade e a lista completa de documentos para o seu caso. Você identifica com antecedência se a transcrição do casamento é necessária e resolve esse passo antes de protocolar o pedido ao IRN.